A cláusula de multa por distrato pode ser aplicada em duas situações A primeira quando uma das partes deseja rescindir o contrato de maneira unilateral sem justa causa A busca pela isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves um assunto de relevância considerável especialmente quando se olha para o contexto
Dependendo do local e da forma que o pagamento foi efetuado o processamento desse pagamento poderá ocorrer num prazo de at 5 cinco dias Nesse prazo poderá ocorrer eventual falta de autorização para a realização de novas TRANSAÇÕES caso em que o TITULAR obterá orientação adequada no Serviço de Atendimento a Clientes
Cláusula 1 Do Objeto das Prestação de Serviços O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços terceirizados e especializados em descreva qual a especialização e serviço será oferecido da parte CONTRATADA conforme
5 — Ya se puede reclamar la cláusula suelo de empresas ambas partes deben restituirse recíprocamente aquello que fue objeto del contrato con sus frutos y el precio de sus intereses 2 LA CLÁUSULA SUELO EN EL CONTRATO DE PRÉSTAMO HIPOTECARIO tendrán otra vía legal para reclamar la existencia de una cláusula
— Bom dia Gostaria que algum me ajudasse em relação à algum modelo de Administração em conjunto onde a assinatura de um dos sócios seja indispensável vou dar o exemplo prático para simplificar a sociedade por três sócios João Maria e Jos todos serão administradores porem só poderão representar conjuntamente a empresa e
— Bom dia estou fazendo uma alteração dos sócios porm já tive diversos problemas com a JCDF na última vez que entreguei o contrato social eles pediam que a cláusula de desimpedimento constasse antes da consolidação fiz a alteração E agora deu a seguinte pendência "Anexar se essa não constar de cláusula própria declaração sob
— Muiot obrigado pelas dicas Eric e Juarez Então confirmando pode ficar assim DO OBJETO SOCIAL CLÁUSULA SEGUNDA A sociedade tem por objeto social as seguintes atividades e com os respectivos códigos • ATIVIDADE PRINCIPAL a Comercio varejista de artigos do vestuário e acessórios 4781 4/00 • ATIVIDADES
— listas de naciones unidas ONU en listas de la OFAC o Clinton etc la parte libre de reclamo tendrá derecho de terminar unilateralmente el convenio sin que por este hecho est obligado a indemnizar ningún tipo de perjuicio a la parte que lo generó Cláusula para contratos y convenios Internacionales que requieran de traducción
1 — 3 Renegociación de los trminos Si una cláusula de penalización no es viable o justa para ninguna de las partes otra alternativa puede ser la renegociación de los trminos del contrato Esto implica revisar y ajustar los acuerdos existentes para lograr un equilibrio entre las necesidades y expectativas de ambas partes
— Quando definir o objeto social da empresa O objeto social da empresa uma cláusula obrigatória do contrato social requerimento de empresário ou estatuto social Portanto não possível registrar a empresa na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sem a definição do objeto social
— Por tanto te dejo esta cláusula para cada uno de los distintos tipos de contrato de arrendamiento y para las dos situaciones que podemos encontrar en cada uno contratos dados de baja y contratos dados de alta a nombre del arrendador para que la añadas a tus contratos de arrendamiento Quería hacer una consulta le alquil mi
— Boa noite a todos em especial ao pessoal do RIO DE JANEIRO Preciso de uma ajuda Minha situação a seguinte Estou fazendo uma alteração contratual onde mudo a razão social da empresa o quadro de sócios e incluo mais atividades no Objeto social hoje sou serviço de eventos e vou incluir buffet Sou ME cadastrada no Simples
— Bom dia estou fazendo uma alteração dos sócios porm já tive diversos problemas com a JCDF na última vez que entreguei o contrato social eles pediam que a cláusula de desimpedimento constasse antes da consolidação fiz a alteração E agora deu a seguinte pendência "Anexar se essa não constar de cláusula própria declaração sob
— CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMAGEM Pelo presente instrumento particular denominação social da empresa com sede na rua cidade estado inscrita no CNPJ sob o nº neste ato representada na forma do seu contrato social doravante designada como CONTRATANTE e
— Prezados leitores Sejam bem vindos a mais um artigo informativo onde vamos explorar um tema de extrema importância no mundo jurídico a Cláusula de Sigilo Preparem se para mergulhar em um universo de conceitos e implicações legais A Cláusula de Sigilo como o próprio nome sugere um dispositivo presente em diversos contratos
— Opción 1 pro consultor Los derechos de propiedad intelectual e industrial sobre materiales soluciones y resultados que surjan como consecuencia de la concreta adaptación de las metodologías del Consultor a la situación del Cliente en el desarrollo de la prestación de los servicios de este contrato pertenecerán al Consultor de forma única y
— Objeto Social O objeto social dessa empresa a prestação de serviços de consultoria financeira para pequenas e mdias empresas Nossos especialistas em finanças trabalham diretamente com os empreendedores para identificar oportunidades de crescimento maximizar lucros e implementar estratgias eficazes de gestão financeira
— Mediante la presente cláusula contractual la empresa especifica de forma genrica las condiciones de utilización o prstamo de un vehículo de su propiedad al trabajador para el desempeño de su actividad laboral Consultar Contrato de entrega de vehículo propiedad de la empresa al trabajador para el desempeño de su actividad
Nulidad de las cláusulas de sumisión expresa contenidas en condiciones generales Para empezar la sumisión expresa consiste en un pacto entre los interesados designando concretamente y con precisión la circunscripción a cuyos tribunales se someten En tal sentido se define en el artículo 55 de la Ley de Enjuiciamiento Civil cuando señala que
Cláusula suelo autónomos sentencia Hasta ahora los considerados no consumidores es decir autónomos empresas y profesionales que en sus prstamos hipotecarios contaban con la famosa cláusula suelo no tenían nada fácil reclamar y recuperar el dinero que pagaban de más por este abuso esto ha cambiado recientemente
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Atravs do presente instrumento particular De um lado RAZÃO SOCIAL doravante denominada EMPREGADOR inscrita no CNPJ/MF sob o n º [x] com sede comercial sito à [endereço completo com cep] neste ato por seus representantes legais abaixo subscritos De outro lado Nome completo do funcionário
— seja a soma das quotas do s contabilista s deverá ser de no mínimo 51% Obs 4 Para os casos de sociedades que contenha no objeto social Auditoria Contábil cuja constituição societária seja composta por outros profissionais terá que atribuir a responsabilidade tcnica pelos serviços de Auditoria ao só sócio contador o
— CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMAGEM Pelo presente instrumento particular denominação social da empresa com sede na rua cidade estado inscrita no CNPJ sob o nº neste ato representada na forma do seu contrato social doravante designada como CONTRATANTE e
Milena celebrou um contrato de adesão com a empresa Cu tendo por objeto o fornecimento de sinal de TV a cabo Em determinada cláusula do contrato de prestação de serviços consta convenção das partes atribuindo à adquirente dos serviços o ônus de provar em caso de eventual litígio judicial que o local de sua residência oferece as
— Ou seja o herdeiro poderá dispor livremente do bem para depois de sua morte por testamento Caso não o faça o bem será transmitido livremente a seus herdeiros Quando ocorre a venda de um bem ou direito gravado com a cláusula de incomunicabilidade e a compra de outro com o dinheiro da venda necessária